Cunha Xavier Advocacia e Consultoria Jurídica
“Tradição, Técnica e Ética na Advocacia”.
Quem Somos
O escritório Cunha Xavier Advocacia e Consultoria Jurídica é de perfil familiar, fundado em 1994, formado por uma equipe de advogados experientes e com formação multidisciplinar, dedicados à construção de soluções jurídicas éticas, seguras e eficazes para pessoas jurídicas e físicas, localizado no Boqueirão, em Santos/SP.
Com uma atuação pautada na técnica, transparência e compromisso com resultados, o escritório valoriza a atenção aos detalhes e às necessidades específicas de cada cliente.
Nosso propósito é oferecer uma advocacia contemporânea e de excelência técnica, que une conhecimento jurídico sólido, visão estratégica e atendimento personalizado.
Além disso, o Cunha Xavier Advocacia conta com o suporte administrativo e a consultoria empresarial da CX Consultoria Empresarial, Imobiliária e Patrimonial Ltda., garantindo uma atuação completa e integrada que alia segurança jurídica à gestão estratégica e patrimonial.
DIREITO EMPRESARIAL
- Cobrança e Execução de Créditos
- Anulação de Débito
- Elaboração e Revisão de contratos empresariais e Renegociação Contratual
- Cautelares de Protestos
- Habilitação de Crédito na Recuperação Judicial
- Indenizatórias
- Direito Criminal Empresarial - Acidentes de Veículos, Furtos e Roubos de Carga, Assédio Moral, Discriminação Racial ou de Gênero
DIREITO CIVIL E CONTRATUAL
- Cobrança Judicial e Extrajudicial
- Execução de títulos judiciais e extrajudiciais
- Indenizatórias
- Mediação, conciliação e solução consensual de conflitos
- Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual
- Elaboração, Revisão e Análise de contratos e documentos
DIREITO TRABALHISTA E COMPLIANCE
- Consultoria trabalhista preventiva para empresas e gestão de riscos
- Elaboração e Revisão de Contratos de Trabalho
- Atuação em Reclamatórias trabalhistas
- Defesa e acompanhamento em audiência e perícias
- Adequação as Leis, Normas Internas, Código de Conduta e Politicas corporativas, Prevenção de Riscos, Compliance
- Implantação e Acompanhamento de programas ESG
DIREITO IMOBILIÁRIO E REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
- Elaboração, Análise e Revisão de Contratos Imobiliários
- Análise Jurídica na Compra e Venda de Imóveis
- Distrato e Rescisões Contratuais Imobiliárias
- Despejo e Execução de Alugueis
- Regularização de Imóveis Urbanos
- Retificação de área e Matrícula Imobiliária
- Adjudicação Compulsória e Usucapião Judicial e Extrajudicial
- Atuação em demandas possessórias
DIREITO CONDOMINIAL
- Assessoria Preventiva a Condomínios
- Ações de Cobrança e Execução de Cotas Condominiais
- Revisão de Convenção Condominial
- Impugnação e Anulação de Assembleias
- Prestação de Contas
- Mediação e solução de Conflitos Condominiais
- Assessoria em Contratos Condominiais
- Atuação em Assembleias
- Responsabilidade Civil no Âmbito Condominial
DIREITO DE FAMÍLIA
- Divórcio
- Reconhecimento e Extinção de União Estável
- Alimentos
- Guarda
- Regulamentação de Vistas
- Parentalidade socioafetiva
- Tutela e Curatela
- Pactos Antenupciais, Contratos de Convivência e Contrato de Namoro
- Investigação e Negatória de Paternidade
- Medidas Protetivas e questões decorrentes da Lei Maria da Penha
- Inventários Judicial e Extrajudicial, Alvarás, Planejamento Sucessório
DIREITO EXTRAJUDICIAL
- Escrituras
- Testamentos
- Planejamento Sucessório
- Inventário Extrajudicial
- Alvarás
Dr. Bolivar Santos Xavier
OAB/SP 139.649
Sócio-fundador
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNICEB.
Pós-graduado em Processo Civil
(UNISANTOS), Contratos (PUC/SP) e Direito Penal e Processual Penal (LEGALE).
Ex-presidente por 12 anos, do 1º Conseg - Conselho Comunitário de Segurança do Centro Histórico de Santos.
Ex professor da Funenseg - Fundação Nacional do Seguro.
Atua nas áreas de Direito Empresarial, Contratual, Imobiliário, Sucessões, Trabalhista e Criminal, com ênfase em preventivo, atuando também no litigioso, planejamento patrimonial e regularização de imóveis.
Destaca-se pela atuação em Tribunais Estaduais e Tribunais Superiores TST, STJ e STF.
Especialista em Análises Jurídicas Estratégicas e Pareceres de Alta Complexidade, Compliance, Mediação e Resolução de Conflitos, nas áreas do Direito Civil, Contratual, Inventários, Imobiliário, Regularização de Imóveis.
Membro das Comissões de Direito Empresarial, Direito Notarial e Registral Públicos e Direito Imobiliário.
Curso de Negociação e Mediação Empresarial promovido pela CBMAE - Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial e CACB - Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil
Dra. Gilda Cunha Xavier
OAB/SP 232.410
Sócia do escritório
Graduada em Ciências Contábeis (Universidade AELIS) e em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidade Santa Cecília). Pós-graduada em Direito Civil e Empresarial (LEGALE). Atua com ênfase em Direito Civil, Família e Sucessões e Condominal. Desempenha consultoria preventiva, elaboração e revisão de contratos, planejamento sucessório e assessoria a empresas, com foco em soluções jurídicas seguras e equilibradas.
Dra. Jackeline Cunha Xavier Albuquerque
OAB/SP 371.973
Sócia do escritório
Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidade Católica de Santos) e em Recursos Humanos (ESAMC). Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões (ESA), Direito Empresarial (LEGALE) e Regularização Imobiliária (Marcos Salomão Educação). Atua nas áreas de Direito Imobiliário, Família e Empresarial, com experiência em regularização de imóveis, imissão na posse, contratos e planejamento patrimonial. Diferencia-se pela atuação precisa em procedimentos extrajudiciais e pela consultoria preventiva em aquisições e reorganizações societárias. Membro das Comissões de Direito de Família e Sucessões e de Direito Notarial e Registrados Públicos da OAB Subseção de Santos/SP. Ex Conciliadora Voluntária do Juizado Especial Cível.
Avaliações de nossos clientes
Diferenciais
Atuação ética, transparente e orientada a resultados
Soluções jurídicas completas — preventivas e contenciosas
Experiência multidisciplinar e visão estratégica de negócio
Estrutura moderna de atendimento, com o Espaço Conecta no Boqueirão, em Santos
Suporte administrativo e consultoria empresarial integrados à CX Consultoria Empresarial, Imobiliária e Patrimonial Ltda.
Comprometimento com resultados concretos e segurança jurídica
Parcerias e Correspondentes Jurídicos
O escritório Cunha Xavier Advocacia e Consultoria Jurídica acredita que a advocacia moderna se fortalece por meio da colaboração e do compartilhamento de conhecimento.
Com esse propósito, o escritório mantém parcerias estratégicas e uma rede de correspondentes jurídicos em diferentes regiões do país, possibilitando uma atuação ágil, segura e integrada.
Buscamos profissionais e escritórios que compartilhem nossos valores de ética, transparência e excelência técnica, para cooperação em audiências, diligências, consultorias especializadas e apoio jurídico regional.
Essa rede colaborativa reflete nossa visão de uma advocacia conectada, sólida e orientada a resultados, que valoriza relações de confiança e crescimento conjunto.
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- Av. Conselheiro Nébias 726, conjunto 11 - Centro Empresarial Queluz - Boqueirão, Santos - SP, 11045-002
LOCALIZAÇÃO
A advocacia é exercida com observância aos princípios éticos da profissão. Não há promessa ou garantia de resultados. Os serviços são prestados com base em conhecimento técnico, ética profissional e respeito aos direitos e garantias constitucionais.
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